Leis


  • Lei Nº 110/2023 LEI Nº 110/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 090/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências."
  • Lei Nº 108/2023 LEI Nº 108/ 2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/ 2023, DO MINISTÉRIO
  • Lei Nº 107/2023 LEI Nº 107 /2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no
  • Lei Nº 106/2023 LEI Nº 106/2023 - “Dispõe sobre a criação e regulam entação do Fundo M unicipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências."
  • Lei Nº 105/2023 LEI Nº 105/2023 - “Dispõe sobre a criação e regulam entação do Fundo M unicipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências."
  • Lei Nº 104/2023 LEI Nº 104/2023 -"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2024 e dá outras providências."
  • Lei Nº 103/2023 LEI Nº 103/2023 - Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores
  • Lei Nº 102/2023 LEI Nº 102/2023 - “Altera o nome da “Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”
  • Lei Nº 101/2023 LEI Nº 101/2023 - “Altera o nome da “Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”
  • Lei Nº 100/2022 LEI Nº 100/2022 - Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências
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