[
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N. 01, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021",
        "Numero": "01",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<div>DECLARA ponto facultativo no Poder<\/div><div>Legislativo de Buritirana\/MA, na Segunda<\/div><div>Feira dia 06 de Setembro de 2021, pela<\/div><div>necessidade dos Edis acompanharem as<\/div><div>comemora\u00e7\u00f5es de 7 de setembro nos<\/div><div>Povoados e Distritos da Zona Rural do<\/div><div>Munic\u00edpio.<\/div>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N. 02, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021",
        "Numero": "02",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<div>O Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do<\/div><div>Munic\u00edpio de Buritirana - Ma, no uso de<\/div><div>suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por<\/div><div>Lei, FAZ SABER o presente:<\/div>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N. 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023",
        "Numero": "03",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N. 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023",
        "Numero": "04",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N. 05, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "Numero": "05",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N. 06, DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "Numero": "06",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    }
]