Projetos de Lei
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- Projeto Nº 114/2024 PROJETO DE LEI N°114/2024 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Estab Ativo Baixar
- Projeto Nº 8/2024 Projeto de Lei Legislativo N°008/2024 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTUR MARQUES DA SILVA NETO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 110/2023 Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090 /2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências". Ativo Baixar
- Projeto Nº 109/2023 Projeto de Lei n° 109/2023 que trata-se "Dispõe sobre a a Lei Orçamentária Anual-LOA para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 108/2023 Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM N°1.135/2023 do Ministério da Saúde Ativo Baixar
- Projeto Nº 107/2023 Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor Ativo Baixar
- Projeto Nº 106/2023 Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 105/2023 Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras providências Ativo Baixar
- Projeto Nº 104/2023 Projeto de Lei n° 104/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 103/2023 Projeto de Lei N°103/2023 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em...... Ativo Baixar