Projetos de Lei
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- Projeto Nº 104/2023 Projeto de Lei n° 104/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 103/2023 PROJETO DE LEI N. 103, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T Ativo Baixar
- Projeto Nº 102/2023 PROJETO DE LEI N. 102, DE 7 DE MARÇO DE 2023. Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão" para "Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante". Ativo Baixar
- Projeto Nº 101/2023 PROJETO DE LEI N. 101, DE 7 DE MARÇO DE 2023. Altera o nome da "Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida" para "Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva". Ativo Baixar
- Projeto Nº 98/2023 Projeto de Lei N° 098/2022 Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 7/2023 Projeto de Lei Legislativo N°007/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MARECHAL E RUA DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2023 Projeto de Lei Legislativo N°006/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA MARECHAL E DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2023 Projeto de Lei Legislativo N°005/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE CONSTRUÍDA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA SANTA TEREZA Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2023 Projeto de Lei Legislativo N°004/2023 EMENTA DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, ESTADO DO MARANHÃO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2023 Projeto de Lei Legislativo N°003/2023 EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRANA/MA. Ativo Baixar