Projetos de Lei
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- Projeto Nº 112/2023 PROJETO DE LEI N. 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 111/2023 PROJETO DE LEI N°111/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de vínculo efetivo, o Incentivo Ativo Baixar
- Projeto Nº 110/2023 Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090 /2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências". Ativo Baixar
- Projeto Nº 110/2023 PROJETO DE LEI N°110/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências." Ativo Baixar
- Projeto Nº 109/2023 PROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Ativo Baixar
- Projeto Nº 109/2023 PROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Ativo Baixar
- Projeto Nº 108/2023 Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM N°1.135/2023 do Ministério da Saúde Ativo Baixar
- Projeto Nº 107/2023 Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor Ativo Baixar
- Projeto Nº 106/2023 Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 105/2023 Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras providências Ativo Baixar