CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRANA

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PROJETO DE LEI N°114/2024 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Estab - 114/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei Legislativo N°008/2024 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTUR MARQUES DA SILVA NETO. - 8/2024 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090 /2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências". - 110/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 109/2023 que trata-se "Dispõe sobre a a Lei Orçamentária Anual-LOA para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. - 109/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM N°1.135/2023 do Ministério da Saúde - 108/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor - 107/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. - 106/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras providências - 105/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 104/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. - 104/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N°103/2023 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em...... - 103/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 102/2023 "Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”. - 102/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei N° 101/2023 "Altera o nome da "Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”. - 101/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 098/2022 Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.” - 98/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°007/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MARECHAL E RUA DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. - 7/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°006/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA MARECHAL E DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. - 6/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°005/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE CONSTRUÍDA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA SANTA TEREZA - 5/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°004/2023 EMENTA DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, ESTADO DO MARANHÃO. - 4/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°003/2023 EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRANA/MA. - 3/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°002/2023 Cria a Diário Eletrônico da Câmara Municipal de vereadores do município de Buritirana do estado do Maranhão - 2/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°001/2023 Dispõe sobre Mudança à denominação do nome do Plenário e da Tribuna da Câmara de Vereadores do Município de Buritirana/Ma, e dá outras providências. - 1/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 100/2022 "Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências.” - 100/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no vencim ento e no valealim e n ta çã o dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Com unitário de Saúde e A gente de C om b ate a - 97/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA.” - 96/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências. " - 95/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta - 94/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino em efetivo exercício, na forma que - 93/2021 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 090.2021 Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar de Buritirana e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano M - 90/2021 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 088/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 88/2021 - APROVADO
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Projeto de lei Municipal - 82/2020 - APROVADO
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Projeto de lei Municipal - 81/2020 - APROVADO
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Projeto De Lei Parlamentar - 79/2019 - APROVADO
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 2/2019 - APROVADO
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Projetos de Resolução Clique Aqui

Projeto de Resolução:N° 01/2023 Altera o Dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores Buritirana/ma. - 1/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Resolução:Fixa a data para Revogação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Buritirana/Ma - 2/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimentos Clique Aqui

James Alves de Oliveira:Solicitação de INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - 4/2023 - APROVADO
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James Alves de Oliveira: Sobre EQUATORIAL, para que possa disponibilizar um carro de manutenção da rede elétrica e, que fique dando assistência as demandas que ultimamente são muitas no Muni - 3/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Solimar de Sousa do Nascimento: Sobre a formação à COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITIRANA/MA, composta de 01(hum) representante do Po - 2/2023 - APROVADO
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Solimar de Sousa do Nascimento solicitado através de ofício à empresa concessionária de energia EQUATORIAL, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA COSTA E SILVA. - 1/2023 - APROVADO
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Solimar de Sousa do Nascimento: Sobre A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MATERIALIZANDO REFORMA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNI - 61/2021 - APROVADO
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Solimar de Sousa do Nascimento Sobre "licença médica, conforme atestado médico anexo, ao Vereador JOSÉ RIBAMAR MADEIRA, vice-presidente desta casa de Leis. - 61/2021 - APROVADO
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Jose Ribamar Madeira: Sobre Comissão Especial Parlamentar de Inquérito formada por 5(cinco) vereadores, para acompanhar os fatos ocorridos no acidente envolvendo o Vereador Edeilson Messias d - 17/2021 - APROVADO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 5/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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JERRY ADELMO PEREIRA BARBOSA - 4/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Valmir Pereira Lima - 3/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Sebastião Aires Madeira - 2/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Laene da Costa Vale - 1/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Raimundo Aeres Pereira N°09/2021 - 9/20212 - EM TRAMITAÇÃO
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Getúlio Pereira Barbosa Filho N°123/2023 - 123/2023 - APROVADO
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Solimar de Sousa do Nascimento	Sim
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Jairo Gomes Soares N°122/2023 - 122/2023 - APROVADO
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James Alves de Oliveira N°121/2023 - 121/2023 - APROVADO
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Getúlio Pereira Barbosa Filho N°112/2023 - 112/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Getúlio Pereira Barbosa Filho N°111/2023 - 111/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Marcos Coelho Barbosa N°135/2023 - 135/2022 - APROVADO
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Edeilson Messias de Sousa N°118/2023 - 118/2022 - APROVADO
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Solimar de Sousa do Nascimento	Sim
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Josimar Nunes Da Silva	Sim
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Getúlio Pereira Barbosa Filho N°117/2023 - 117/2022 - APROVADO
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Jose Ribamar Madeira	Sim
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James Alves de Oliveira	Sim
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Solimar Sousa Nascimento N°114/2023 - 114/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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José Ribeiro de Sousa - 13/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Wilas Silva Almeida - 10/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Wilas Silva Almeida - 9/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 8/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 7/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo pereira Barbosa - 6/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Solimar de Sousa do Nascimento - 4/2020 - EM TRAMITAÇÃO
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Wilas Silva Almeida - 41/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 40/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 39/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Joaquim Albino Costa - 36/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 35/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 34/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Jerry Adelmo Pereira Barbosa - 33/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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José de Ribamar Madeira - 32/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Wilas Silva Almeida - 31/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Joaquim Albino Costa e Solimar de Sousa do Nascimento - 30/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Solimar de Sousa do Nascimento - 29/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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Laene Venerando da Costa - 25/2019 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI N°114/2024 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Estab - 114/2024 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

Projeto de Lei Legislativo N°008/2024 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTUR MARQUES DA SILVA NETO. - 8/2024 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090 /2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências". - 110/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 109/2023 que trata-se "Dispõe sobre a a Lei Orçamentária Anual-LOA para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. - 109/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM N°1.135/2023 do Ministério da Saúde - 108/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor - 107/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. - 106/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras providências - 105/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei n° 104/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. - 104/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N°103/2023 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em...... - 103/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 102/2023 "Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”. - 102/2023 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 101/2023 "Altera o nome da "Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”. - 101/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 098/2022 Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.” - 98/2023 - APROVADO Clique Aqui

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Projeto de Lei Legislativo N°006/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA MARECHAL E DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. - 6/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei Legislativo N°005/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE CONSTRUÍDA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA SANTA TEREZA - 5/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei Legislativo N°004/2023 EMENTA DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, ESTADO DO MARANHÃO. - 4/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei Legislativo N°003/2023 EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRANA/MA. - 3/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei Legislativo N°002/2023 Cria a Diário Eletrônico da Câmara Municipal de vereadores do município de Buritirana do estado do Maranhão - 2/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei Legislativo N°001/2023 Dispõe sobre Mudança à denominação do nome do Plenário e da Tribuna da Câmara de Vereadores do Município de Buritirana/Ma, e dá outras providências. - 1/2023 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 100/2022 "Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências.” - 100/2022 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no vencim ento e no valealim e n ta çã o dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Com unitário de Saúde e A gente de C om b ate a - 97/2022 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA.” - 96/2022 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências. " - 95/2022 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta - 94/2022 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino em efetivo exercício, na forma que - 93/2021 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 090.2021 Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar de Buritirana e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano M - 90/2021 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei N° 088/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 88/2021 - APROVADO Clique Aqui

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James Alves de Oliveira:Solicitação de INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - 4/2023 - APROVADO Clique Aqui

James Alves de Oliveira: Sobre EQUATORIAL, para que possa disponibilizar um carro de manutenção da rede elétrica e, que fique dando assistência as demandas que ultimamente são muitas no Muni - 3/2023 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

Solimar de Sousa do Nascimento: Sobre a formação à COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITIRANA/MA, composta de 01(hum) representante do Po - 2/2023 - APROVADO Clique Aqui

Solimar de Sousa do Nascimento solicitado através de ofício à empresa concessionária de energia EQUATORIAL, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA COSTA E SILVA. - 1/2023 - APROVADO Clique Aqui

Solimar de Sousa do Nascimento: Sobre A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MATERIALIZANDO REFORMA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNI - 61/2021 - APROVADO Clique Aqui

Solimar de Sousa do Nascimento Sobre "licença médica, conforme atestado médico anexo, ao Vereador JOSÉ RIBAMAR MADEIRA, vice-presidente desta casa de Leis. - 61/2021 - APROVADO Clique Aqui

Jose Ribamar Madeira: Sobre Comissão Especial Parlamentar de Inquérito formada por 5(cinco) vereadores, para acompanhar os fatos ocorridos no acidente envolvendo o Vereador Edeilson Messias d - 17/2021 - APROVADO Clique Aqui

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PROJETO DE LEI N°114/2024 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Estab - 114/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei Legislativo N°008/2024 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTUR MARQUES DA SILVA NETO. - 8/2024 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090 /2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências". - 110/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM N°1.135/2023 do Ministério da Saúde - 108/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor - 107/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. - 106/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras providências - 105/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei n° 104/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. - 104/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N°103/2023 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em...... - 103/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 102/2023 "Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”. - 102/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei N° 098/2022 Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.” - 98/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°007/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MARECHAL E RUA DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. - 7/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°005/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE CONSTRUÍDA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA SANTA TEREZA - 5/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°004/2023 EMENTA DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, ESTADO DO MARANHÃO. - 4/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°003/2023 EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRANA/MA. - 3/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°002/2023 Cria a Diário Eletrônico da Câmara Municipal de vereadores do município de Buritirana do estado do Maranhão - 2/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei Legislativo N°001/2023 Dispõe sobre Mudança à denominação do nome do Plenário e da Tribuna da Câmara de Vereadores do Município de Buritirana/Ma, e dá outras providências. - 1/2023 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 100/2022 "Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências.” - 100/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no vencim ento e no valealim e n ta çã o dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Com unitário de Saúde e A gente de C om b ate a - 97/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA.” - 96/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências. " - 95/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta - 94/2022 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino em efetivo exercício, na forma que - 93/2021 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 090.2021 Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar de Buritirana e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano M - 90/2021 - APROVADO
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Projeto de Lei N° 088/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 88/2021 - APROVADO
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Projeto De Lei Parlamentar - 79/2019 - APROVADO
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 2/2019 - APROVADO
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Projeto de Resolução:N° 01/2023 Altera o Dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores Buritirana/ma. - 1/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Resolução:Fixa a data para Revogação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Buritirana/Ma - 2/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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James Alves de Oliveira:Solicitação de INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - 4/2023 - APROVADO
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James Alves de Oliveira: Sobre EQUATORIAL, para que possa disponibilizar um carro de manutenção da rede elétrica e, que fique dando assistência as demandas que ultimamente são muitas no Muni - 3/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Solimar de Sousa do Nascimento solicitado através de ofício à empresa concessionária de energia EQUATORIAL, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA COSTA E SILVA. - 1/2023 - APROVADO
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Jose Ribamar Madeira: Sobre Comissão Especial Parlamentar de Inquérito formada por 5(cinco) vereadores, para acompanhar os fatos ocorridos no acidente envolvendo o Vereador Edeilson Messias d - 17/2021 - APROVADO
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