Projetos de Lei
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- Projeto Nº 118/2024 PROJETO DE LEI N°118/2024 "Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário no Município de Buritirana e dá outras providências ” Ativo Baixar
- Projeto Nº 117/2024 PROJETO DE LEI N°117/2024 "Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de Buritirana-MA e dá outras providências'. Ativo Baixar
- Projeto Nº 116/2024 PROJETO DE LEI N°116/2024 "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária — LDO para exercício financeiro 2025 e dá outras providências". Ativo Baixar
- Projeto Nº 114/2024 PROJETO DE LEI N°114 /2024 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta Ativo Baixar
- Projeto Nº 11/2024 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°011/2024 "ispõe “ sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos e processo seletivo e a adoção como primeiro critério de des Ativo Baixar
- Projeto Nº 10/2024 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°010/2024EMENTA:DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ALBERTO ALVES DE ALMEIDA;NOME FANTASIA, ESTÁDIO ALBERTÃO DO POVOADO CENTRO NOVO Ativo Baixar
- Projeto Nº 9/2024 Projeto de Lei Legislativo N°009/2024 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE VARJÃO DOS CRENTES.ENTRE A RUA JOAQUIM DE SOUSA COM A RUA JOÃO JONAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 8/2024 Projeto de Lei Legislativo N°008/2024 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARTUR MARQUES DA SILVA NETO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N°003 /2024 Dispõe os subsídios do prefeito, do vice prefeito, vereadores e dos secretários municipais para Legislatura 2025 a 2028 3 dá outras providencias". Ativo Baixar
- Projeto Nº 112/2023 PROJETO DE LEI N°112/2023 "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências Ativo Baixar