Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 80/2019 LEI Nº 080/2019 80 Ativo Baixar
  • Lei Nº 79/2019 LEI Nº 079/2019 79 Ativo Baixar
  • Lei Nº 78/2019 LEI N. 78, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do município de Buritirana. 78 Ativo Baixar
  • Lei Nº 77/2019 LEI N. 77, DE 16 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a revisão de remuneração dos servidores públicos municipais da educação de Buritirana no ano de 2019 e dá outras providências. 77 Ativo Baixar
  • Lei Nº 76/2019 LEI N. 76, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. 76 Ativo Baixar
  • Lei Nº 75/2019 LEI N. 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Institui o diário oficial eletrônico do município de Buritirana, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município, e 75 Ativo Baixar
  • Lei Nº 74/2018 LEI N. 74, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Concede décimo terceiro salário 13º no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo de Buritirana/MA e determina outras providências. 74 Ativo Baixar
  • Lei Nº 73/2018 LEI N. 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Orgânica do município de Buritirana/MA, estabelecendo no âmbito do Poder Legislativo de Buritirana/MA, o pagamento de 13º salário para os ag 73 Ativo Baixar
  • Lei Nº 72/2018 LEI N. 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. 72 Ativo Baixar
  • Lei Nº 71/2018 LEI N. 71, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 71 Ativo Baixar

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