Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 70/2018 LEI N. 70, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Institui o Dia Municipal do Evangélico, dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. 70 Ativo Baixar
  • Lei Nº 69/2018 LEI N. 69, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 69 Ativo Baixar
  • Lei Nº 68/2018 LEI N. 68, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a revisão geral anual de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Buritirana/MA e dá outras providências. 68 Ativo Baixar
  • Lei Nº 65/2017 LEI Nº 065/2017 65 Ativo Baixar
  • Lei Nº 64/2017 LEI Nº 064/2017 64 Ativo Baixar
  • Lei Nº 63/2017 LEI Nº 063/2017 63 Ativo Baixar
  • Lei Nº 62/2017 LEI Nº 062/2017 62 Ativo Baixar
  • Lei Nº 61/2017 LEI Nº 061/2017 61 Ativo Baixar
  • Lei Nº 60/2017 LEI Nº 060/2017 60 Ativo Baixar
  • Lei Nº 59/2017 LEI Nº 059/2017 59 Ativo Baixar

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