Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 28/2014 LEI N. 28, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. 28 Ativo Baixar
  • Lei Nº 27/2014 LEI N. 27, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 27 Ativo Baixar
  • Lei Nº 26/2014 LEI N. 26, DE 23 DE JUNHO DE 2014. Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. 26 Ativo Baixar
  • Lei Nº 25/2014 LEI N. 25, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Cria Conselho e o Fundo Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. 25 Ativo Baixar
  • Lei Nº 23/2014 LEI N. 23, DE 19 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. 23 Ativo Baixar
  • Lei Nº 22/2014 LEI N. 22, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre cria a denominação numérica e localização entre ruas e avenidas do mapa da sede municipal de Buritirana-MA e dá outras providências. 22 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/2014 LEI N. 21, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Estabelece os órgãos oficiais de publicação do município e dá outras providências. 21 Ativo Baixar
  • Lei Nº 20/2013 LEI N. 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe a dar nome ao cemitério do povoado Tanque II, nesta municipalidade. 20 Ativo Baixar
  • Lei Nº 19/2013 LEI N. 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe a dar nome ao cemitério do povoado Tanque I, nesta municipalidade. 19 Ativo Baixar
  • Lei Nº 18/2013 LEI N. 18, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal, a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor-RPV. 18 Ativo Baixar

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