Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 17/2013 LEI N. 17, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social denominado Abrigo Institucional Lar Santa Mônica, e dá outras provid 17 Ativo Baixar
  • Lei Nº 16/2013 LEI N. 16, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. 16 Ativo Baixar
  • Lei Nº 15/2013 LEI N. 15, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Buritirana, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do 15 Ativo Baixar
  • Lei Nº 14/2013 LEI N. 14, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar áreas de terras de propriedade do município de Buritirana à Secretaria de Estado da Educação, administrado p 14 Ativo Baixar
  • Lei Nº 13/2013 LEI N. 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica e de parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentament 13 Ativo Baixar
  • Lei Nº 12/2013 LEI N. 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar áreas de terras de propriedade do município de Buritirana à Secretaria de Estado da Educação, administrado pe 12 Ativo Baixar
  • Lei Nº 11/2013 LEI N. 11, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013. Institui no município de Buritirana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 11 Ativo Baixar
  • Lei Nº 10/2013 LEI N. 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar áreas de terras de propriedade do município de Buritirana à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e 10 Ativo Baixar
  • Lei Nº 9/2013 LEI N. 9, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe a dar nome ao cemitério do povoado Santa Luzia, nesta municipalidade. 9 Ativo Baixar
  • Lei Nº 8/2013 LEI N. 8, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual - do município de Buritirana, quadriênio 2014/2017. 8 Ativo Baixar

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