Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 100/2022 LEI N. 100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Redefine a estrutura administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/MA e dá outras providências. 100 Ativo Baixar
  • Lei Nº 99/2022 LEI N. 99, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. 99 Ativo Baixar
  • Lei Nº 98/2022 LEI N. 98, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 98 Ativo Baixar
  • Lei Nº 97/2022 LEI N. 97, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede reajuste no vencimento e no vale-alimentação dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a End 97 Ativo Baixar
  • Lei Nº 96/2022 LEI N. 96, DE 7 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação dos conselhos escolares nas unidades de ensino público da rede municipal de educação de Buritirana/MA. 96 Ativo Baixar
  • Lei Nº 95/2022 LEI N. 95, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2023 e dá outras providências. 95 Ativo Baixar
  • Lei Nº 94/2022 LEI N. 94, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores 94 Ativo Baixar
  • Lei Nº 93/2021 LEI Nº 093/2021 93 Ativo Baixar
  • Lei Nº 92/2021 LEI N. 92, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. 92 Ativo Baixar
  • Lei Nº 91/2021 LEI N. 91, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025. 91 Ativo Baixar

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