Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 7/2013 LEI N. 7, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da educação e dá outras providências. 7 Ativo Baixar
  • Lei Nº 6/2013 LEI N. 6, DE 3 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Buritirana e dá outras providências. 6 Ativo Baixar
  • Lei Nº 5/2013 LEI N. 5, DE 3 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Buritirana e dá outras providências. 5 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4/2013 LEI N. 4, DE 1º DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 3/2013 LEI N. 3, DE 15 DE MAIO DE 2013. Reconhece como de utilidade pública a ASFT - Associação das Famílias Agroextrativistas do Assentamento Taboleirão II. 3 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2/2013 LEI N. 2, DE 15 DE MAIO DE 2013. Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Saramandaia. 2 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2013 LEI N. 1, DE 29 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 174/2012 LEI N. 174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013. 174 Ativo Baixar
  • Lei Nº 173/2012 LEI N. 173, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 173 Ativo Baixar
  • Lei Nº 162/2011 LEI N. 162, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CEMAS e a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá 162 Ativo Baixar

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